Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

SDI-1 admite mudança no valor da indenização por dano moral

MPF recomenda manutenção da pena imposta a Schering pelo escândalo das pílulas de farinha

Recurso ordinário. Precatório complementar revisão de cálculos para inclusão dos descontos fiscais e da contribuição previdenciária preclusão.

No caso sub judice, o pedido de revisão de cálculos para inclusão dos descontos fiscais e da contribuição previdenciária formulada só na fase de precatório complementar, encontra óbice intransponível na preclusão temporal.

Freud se demite. Acusador fica em silêncio

O ministro disse ainda que não há "ninguém acima da lei" e que o ex-assessor "vai ser investigado, vai ser indiciado ou vai ser inocentado".

Responsabilidade civil. Explosão de garrafa de bebida. Lesão ocular no entregador do produto. Vítima do evento. Consumidor por equiparação

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais

Serra improvisa escola em cima de mercado

Ação de Indenização. Abandono moral e afetivo do filho pelo genitor.

Sentença Civil. 3ª Vara Cível Central - Comarca de São Paulo - SP.

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

Crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada. Bis in idem. Nulidade

Termo de adesão a curso em Web Site

Ação de oposição

A Súmula 323 do STF e a apreensão de mercadorias nas autuações tributárias

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

Negado pedido do CRM contra diploma de optometrista que permite prescrição de óculos

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése